Cursos

Reorganização Tributária

Carga Horária: 5 horas          
Valor Sócio: R$ 200,00                                 
Valor Não Sócio: R$ 350,00              


Descrição

Vivemos num país de dimensões continentais com um dos mais complexos sistemas tributários do planeta. Visando promover o desenvolvimento e a geração de empregos em regiões menos atraentes, os governos estaduais outorgam benefícios especiais às empresas. Em escala nacional, essa prática gera uma "Guerra Fiscal" entre os estados onde o grande prejudicado é o contribuinte, que fica a mercê de diferentes legislações a serem seguidas.

Entender claramente como funciona toda essa dinâmica, pode significar redução de tributos para sua empresa. Existem diferenças de ICMS para comercialização de aço entre os estados, que podem chegar a 11% do valor do produto.

Venha participar do nosso curso e passe a utilizar o perfeito conhecimento das tributações estaduais e federais em favor do caixa de sua empresa.                  


1. Objetivo Geral

Diante da alta carga tributária, atrelada a complexidade da legislação tributária brasileira, muitas vezes os contribuintes se veem compelidos ao pagamento de tributos contendo alguns vícios e distorções, o que em muitos casos, pode até gerar autuações fiscais com aplicação de multas exorbitantes. O objetivo deste curso é trazer aos participantes as principais características do Sistema Tributário Nacional, com enfoque na reorganização da estrutura tributária das empresas, fomentando assim um maior conhecimento, reduzindo dessa forma eventuais inconsistências, gerando maior receita e principalmente, revertendo tais resultados para o fluxo de caixa das empresas.


2. Público Alvo

Empresários, auditores, contadores, controllers, profissionais das áreas fiscal e tributária, gestores financeiros, compradores, vendedores e demais interessados no tema.


3. Conteúdo

1. O Sistema Tributário Nacional

  1. A problemática da legislação tributária
  2. Princípios constitucionais tributários
  3. Classificação dos tributos
  4. Regimes de tributação
  5. Principais tributos brasileiros
  6. Lançamento tributário
  7. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  8. Extinção do crédito tributário
  9. Prescrição e decadência
  10. Isenção e Imunidade

2. Reorganização Tributária como forma de redução de tributos

  1. Como reorganizar tributariamente uma empresa em 3 etapas
  2. O compliance tributário como forma de evitar contingências
  3. Apuração de créditos de tributários
    2.3.1 ICMS
    2.3.2 IPI
    2.3.3 PIS e COFINS
  4. Crimes contra a Ordem Tributária

3. A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins

  1. O julgamento do STF e seus reflexos aos contribuintes brasileiros
  2. A solução de consulta interna nº 13 e seu impacto na tese
  3. Formas de recuperação dos valores pagos indevidamente
  4. Procedimentos após o trânsito em julgado da ação
  5. Como efetuar a apuração do crédito tributário
  6. Impacto do julgamento do STF nos demais tributos brasileiros


4. Instrutor

Dr. Luis Alexandre Oliveira Castelo  -Advogado, Palestrante, CEO na Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, Graduado pela Universidade São Francisco, Especialista em Direito Tributário e MBA em Gestão e Business LAW pela Fundação Getúlio Vargas – GVLAW, Advogado Tributarista do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço – INDA, Diretor Jurídico do Jornal Notícias do Congresso Nacional, Diretor Jurídico do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

Para mais informações, contate-nos:
[email protected] ou entre em contato pelo telefone 11 2272 2121. Falar com Regiane.


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