Estadão - SP 18/10/2024
Comitê definiu, entre outras medidas, a aplicação de tarifa provisória sobre importações chinesas de folhas metálicas utilizadas para a confecção de latas e tampas de garrafas de bebidas
BRASÍLIA - O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), núcleo executivo colegiado da Câmara do Comércio Exterior (Camex), deliberou nesta quinta-feira, 17, sobre pedidos de reduções e aumentos de alíquotas de importação, concessão e exclusão de ex-tarifários, além da aplicação de medidas antidumping definitiva e provisórias.
O comitê aprovou, por exemplo, um aumento de imposto de importação para 25% nos produtos de ferro e aço, além da aplicação de uma tarifa provisória sobre as importações chinesas de folhas metálicas utilizadas em sua maioria para a confecção de latas para produtos alimentícios e tampas de garrafas de bebidas. A informação foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. Também foi deliberada uma tarifa antidumping definitiva para luvas não cirúrgicas oriundas da China, da Malásia e da Tailândia.
Em nota à imprensa, o Gecex informou que os aumentos tarifários foram para produtos que tiveram aumento expressivo de importações e “prejudicaram” a produção nacional, como:
- Clorito de sódio - de 9% para 10,8%;
- Produtos de ferro e aço pleiteados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel), com aumento de imposto de importação para 25%;
- Cabos e fibras ópticas, com aumento de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35% de imposto de importação, pelo período de 6 meses.
Já as reduções tarifárias envolveram produtos sem produção nacional ou com produção insuficiente para atendimento do mercado interno, como:
- Motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos, com redução de 18% para 0%.
- Acrilonitrila, com redução de 10,8% para 0%. Ela é usada principalmente como matéria-prima para a produção de outros componentes químicos.
- Fios de poliéster usados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura, com redução de 18% para 0%.
- Glifosato, herbicida usado em culturas de arroz, milho, soja, feijão, cana, uva, café, entre outras, que teve extensão por mais seis meses da redução de 10,8% para 3,8%.
Alíquota de imposto de importação de produtos de ferro e aço foi aumentada para 25% Foto: Alaor Filho/ Agência Estado - 22/10/2004
Em relação às medidas de defesa comercial, o Gecex deliberou pela aplicação de quatro medidas antidumping provisórias e uma definitiva. Foi aplicado, por exemplo, o antidumping definitivo, por cinco anos, para importação de luvas não cirúrgicas da China, da Malásia e da Tailândia. As sobretaxas a serem aplicadas a essas importações variam entre US$ 1,86 e US$ 33,52 por mil unidades importadas.
“O Gecex já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a aplicação do direito provisório sobre as luvas não cirúrgicas provenientes destes países, pois as análises preliminares constataram a existência de dumping e de danos às empresas brasileiras que fabricam o mesmo produto — o que foi confirmado com a conclusão das investigações”, diz a nota.
Já o antidumping provisório, com validade de até seis meses, foi aplicado para as importações de quatro produtos:
- Folhas metálicas oriundas de empresas chinesas, com sobretaxas entre US$ 257,97 e US$ 341,28 por tonelada importada;
- Nebulizadores oriundos de empresas chinesas, com sobretaxas entre US$ 0,83 e US$ 2,62 a unidade importada;
- Pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo (pigmento branco para tintas, cosméticos, alimentos etc.) oriundos de empresas chinesas, com sobretaxas entre US$ 577,33 e US$ 1.772,69 a tonelada importada; e
- Fibras de poliéster oriundas de empresas da China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia, com sobretaxas entre US$ 68,32 e US$ 397,04 a tonelada importada.
Importação de herbicida fora do Mercosul
O Gecex aprovou a manutenção da redução da Tarifa Externa Comum (TEC) de 10,8% para 3,8% para o herbicida glifosato importado de países de fora do Mercosul.
A redução do imposto de importação terá validade de seis meses, conforme antecipou o Estadão/Broadcast Agro.
A manutenção da menor TEC para internalização do herbicida glifosato e do seu sal de monoisopropilamina foi pedida pela fabricante de agroquímicos Syngenta, conforme a agenda divulgada de temas da reunião. O pleito teve o apoio do setor produtivo, que externou ser favorável à aprovação ao Ministério da Agricultura.
O Gecex também encerrou a discussão sobre elevação da TEC, hoje zerada, para 15% para nitrato de amônio importado de fora do Mercosul. A revisão tarifária era pedida pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que retirou o pleito ao colegiado.
Entidades que representam produtores rurais e a indústria de fertilizantes eram contrárias ao aumento do imposto de importação do nitrato de amônio, insumo utilizado na adubação das lavouras, alegando encarecimento do custo de produção.
Valor - SP 18/10/2024
As importações de aço no acumulado dos nove primeiros meses de 2024 avançaram 24%, para 4,6 milhões de toneladas frente a 3,7 milhões registradas no mesmo período de 2023
A produção de aço bruto no país subiu em setembro e atingiu 2,8 milhões de toneladas, uma alta de 9,9% na comparação anual, segundo levantamento do Instituto Aço Brasil. As importações, contudo, também seguiram em alta e superaram em 19,8% o volume registrado um ano antes, com 658 mil toneladas.
O nível de importação continua aumentando mesmo depois que o governo realizou, em junho, a imposição de cotas de importação para nove tipos de aço.
As importações de aço no acumulado dos nove primeiros meses de 2024 avançaram 24%, para 4,6 milhões de toneladas frente a 3,7 milhões registradas no mesmo período de 2023.
Os dados de setembro ainda mostram que, comparadas a agosto, as importações subiram 1,9%, para 658 mil toneladas, frente às 646 mil do mês anterior.
Conforme a organização, a produção de aço bruto também cresceu no acumulado de janeiro a setembro de 2024, subindo 4,4% em relação a igual período de 2023, para 25,2 milhões de toneladas.
As exportações caíram 13,1%, para 7,7 milhões de toneladas, e as vendas internas subiram 7,4%, para 15,9 milhões de toneladas. O consumo aparente aumentou 8,4%, para 19,6 milhões de toneladas, na mesma base de comparação.
No movimento mensal de setembro, frente a agosto, a produção de aço bruto diminuiu 4,1%, para 2,8 milhões de toneladas, e as exportações encolheram 15%, para 704 mil toneladas.
As vendas internas recuaram 2,5%, para 1,9 milhão de toneladas e o consumo aparente fechou em 2,4 milhões de toneladas, queda de 2,6%.
CNN Brasil - SP 18/10/2024
A produção brasileira de aço bruto em setembro cresceu 9,9% em setembro sobre o mesmo período do ano passado, somando 2,842 milhões de toneladas, informou o Aço Brasil, entidade que reúne as usinas produtoras da liga no país, nesta quinta-feira.
Ante agosto, a produção caiu 4%, mas se manteve no mesmo nível desde que entrou em vigor em junho o sistema de cotas e sobretaxas sobre alguns produtos siderúrgicos importados, após meses de queixas do setor contra importações de produtos siderúrgicos no Brasil.
No acumulado de janeiro ao final do mês passado, a produção de aço bruto do Brasil subiu 4,4% na comparação com o mesmo período de 2023, para 25,2 milhões de toneladas, segundo os dados da entidade.
O crescimento da produção em setembro foi basicamente puxado pelos aços longos, que tiveram uma expansão anual de 23%, para 879 mil toneladas, em meio à ainda forte demanda do setor de construção civil do país.
Enquanto isso, os laminados planos, usados em setores como o automotivo e máquinas agrícolas, tiveram expansão de apenas 3,3% na produção de setembro sobre um ano antes, a 1,154 milhão de toneladas. O segmento foi o mais beneficiado pela proteção comercial decidida pelo Brasil mais cedo neste ano.
As importações de aço somaram em setembro 658 mil toneladas, uma expansão anual de 19,8% e acima das 646 mil toneladas de agosto, segundo os dados do Aço Brasil. Há meses, o setor vem afirmando que a China tem promovido esforços para exportar sua enorme produção excedente a preços muitas vezes abaixo do custo de produção.
No acumulado do ano, as importações mostram alta de 24%, para 4,6 milhões de toneladas. O volume é próximo da capacidade anual de produção da usina Ternium Brasil, no Rio de Janeiro, que é de 5 milhões de toneladas.
Segundo o Aço Brasil, as importações de aço em setembro atingiram o maior patamar da série histórica. Do total importado, 344 mil toneladas vieram da China, afirmou a entidade.
Além das importações, a queda nas exportações também pesou sobre a produção nacional no mês passado. As vendas externas de produtos siderúrgicos do Brasil caíram 15,5% em setembro sobre um ano antes, para 704 mil toneladas. No acumulado do ano, as exportações mostram recuo de 13%, com as usinas locais optando por concentrar a produção no mercado interno diante da pressão chinesa sobre os preços internacionais da liga.
As vendas de aço no Brasil em setembro somaram 1,89 milhão de toneladas, expansão de 14% na comparação anual, o que levou o acumulado a 15,89 milhões de toneladas, 7,4% acima das vendas de janeiro a setembro de 2023.
Monitor Digital - RJ 18/10/2024
O Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu, nesta quinta-feira, aplicar provisoriamente medida contra antidumping sobre as importações chinesas de folhas metálicas usadas na confecção de latas de aço para tintas e alimentos. De acordo com a Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço), essa medida resultará em elevação de preços de produtos da cesta básica e de tintas.
Segundo a associação, a decisão aconteceu a pedido da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), única produtora de folhas metálicas no país. A Abeaço explica que a decisão é prejudicial ao interesse público, impactando especialmente consumidores de baixa renda e as indústrias de alimentos, bebidas e construção civil. “Com a aceitação do pedido da CSN e aplicação dessa sobretaxa, as folhas metálicas da China, um dos principais fornecedores do material, estarão sujeitas a um aumento de cerca de 35% no seu preço de importação, encarecendo produtos da cesta básica, como sardinha, atomatados e creme de leite, além de tintas e vernizes”, frisa Thais Fagury, presidente executiva da entidade.
Na visão da Abeaço, essa decisão vai contra o interesse social e nacional e a livre concorrência. “A embalagem responde por um percentual significativo do custo final de produtos alimentícios básicos, como sardinha, atum, atomatados, creme de leite, só para citar alguns, além de tintas, vernizes e outros materiais de construção. A aplicação de medida antidumping provisória sobre as importações das folhas metálicas da China vai onerar esses produtos, prejudicando os consumidores”, explica Thais.
Thais ressalta que a CSN é a única produtora de folhas metálicas para produção de latas de aço no país, tendo, na condição de monopolista, liberdade para fixar os preços que quiser. “A única forma que os fabricantes de latas tinham de obter matéria prima de qualidade é importando o material. O que a CSN chama de dumping, na verdade é livre concorrência. Infelizmente, a decisão do governo federal apenas favorece um monopólio a despeito dos impactos adversos para sociedade, prejudicando não apenas os consumidores, mas toda a cadeia de produção de alimentos, bebidas e materiais de construção civil”, ela destaca.
A presidente da Abeaço alerta também que a elevação das barreiras à importação de folhas metálicas trará outras consequências graves, como a desestruturação das economias locais, gerando desemprego e a retração econômica nas regiões. “Nós, junto com outras entidades, defendemos durante o processo toda a cadeia regional de fabricantes de embalagens de aço, que garante cerca de 25 mil empregos diretos e 100 mil empregos indiretos em todo o Brasil”, finaliza Thais.
A Abeaço informa que continuará participando no processo da investigação antidumping – que finalizará até setembro de 2025 –, apresentando todos os subsídios técnicos que demonstram como tal decisão provisória é injustificada.
O Estado de S.Paulo - SP 18/10/2024
Sob a ótica do empreendedor só faz sentido explorar determinada atividade empresarial se os retornos obtidos forem superiores ao custo de financiamento do negócio; a rentabilidade esperada precisa ser suficiente para compensar o risco.
A taxa básica de juros, como o próprio nome indica, é a taxa inicial que define todo o custo de capital das empresas de uma economia. Essa é a taxa que remunera os títulos públicos – que, como regra, são aqueles que possuem menor risco –, então serve de ponto de partida. Por vezes, costuma-se dizer que só existe a taxa básica na economia (Selic) e que todo resto é spread em razão do risco. No caso do custo de capital de terceiros (dívida), o risco de crédito. Já no custo de capital próprio (sócios), o risco ou prêmio de mercado.
Assim, quando a Selic é aumentada, todo o custo de capital da economia é igualmente majorado. Do mesmo modo, quando ela se torna demasiadamente alta, acaba impedindo o desenvolvimento de toda a atividade econômica. Primeiro porque o custo de capital das empresas fica demasiadamente alto e são poucas as atividades econômicas que conseguem gerar retornos acima do custo de capital. Analisando-se um histórico mais recentes das companhias na Bolsa brasileira, com exceção de alguns poucos casos, apenas empresas do setor financeiro, serviços públicos (energia elétrica, saneamento, etc.) e commodities conseguiram gerar retornos consistentes acima da Selic ao longo do tempo.
Segundo porque, com Selic alta, o empreendedor não tem incentivos econômicos para realizar investimentos na economia real. Afinal, recebe uma remuneração extremamente atrativa para emprestar dinheiro para o Tesouro praticamente sem risco; vulgo “rentismo”.
Por outro lado, em países onde a taxa básica de juros é baixa, empreendedores são estimulados a tomar risco, empreender, inovar, etc. De fato, com mais financiamento, as empresas investem mais, geram mais empregos e renda e a economia surfa um círculo virtuoso.
Assim, no longo prazo, o crescimento do Brasil passa pela necessidade de termos uma taxa Selic estruturalmente menor. Isso não quer dizer, obviamente, que o Banco Central deve baixar artificialmente a taxa básica de juros. Contudo, é preciso ter parcimônia na condução da política monetária. Se por um lado combater a inflação é algo de extrema relevância, por outro, uma Selic alta por um período desnecessário, no limite, inviabiliza o empreendedorismo e a atividade econômica do País. No final do dia, a diferença entre o remédio e o veneno é a dose.
Infomoney - SP 18/10/2024
A produção industrial nos Estados Unidos caiu 0,3% em setembro, devolvendo assim a alta de 0,3% em agosto, com impactos de dois furacões e da greve da Boeing, informou nesta quinta-feira (17) o Federal Reserve (Fed, o banco central americano).
O dado veio um pouco pior que o estimado por analistas: o consenso LSEG previa uma queda mensal de 0,2%.
Na comparação anual, a produção industrial dos EUA caiu 0,6% em setembro.
A manufatura recuou 0,4% em setembro, enquanto o índice de mineração encolheu 0,6%. Mas o índice de serviços públicos subiu 0,7%.
A utilização da capacidade caiu de 77,8% para 77,5% em setembro, uma taxa que ficou 2,2 pontos percentuais abaixo da média de longo prazo.
Investing - SP 18/10/2024
A China divulgará, na noite desta quinta-feira, 17 de outubro, dados que podem reforçar ou mitigar a cautela dos investidores sobre uma perda de fôlego na sua atividade econômica. Nas últimas semanas, após anúncios de uma série de medidas para impulsionar a economia, o receio é de que os estímulos possam não ser o suficiente para alavancar um setor imobiliário em crise.
O gigante asiático apresenta dados do Produto Interno Bruto (PIB), com a expectativa consensual de que a economia chinesa tenha crescido 1% no terceiro trimestre do ano, contra 0,7% no trimestre anterior. Na leitura anual, a tendência é de desaceleração de 4,7% para 4,6%.
Para a produção industrial, a expectativa é de uma variação anual de 4,6% em setembro, pouco maior do que a leitura anterior de 4,5%. As vendas no varejo, também na comparação anual, tendem a acelerar de 2,1% em agosto para 2,5% em setembro. Enquanto isso, a taxa de desemprego no mês de setembro deve ter mantido o nível anterior de 5,3%.
Confira a atualização dos dados no Calendário Econômico do Investing.com.
Os investidores ainda aguardam detalhamento de medidas anunciadas e possíveis novos anúncios para a economia chinesa, com economistas argumentando que outras estratégias teriam resultados mais eficazes. O grupo suíço Julius Baer entende que medidas fiscais precisam ser mais robustas para alavancar a economia do país.
“Para reduzir as pressões deflacionárias e estabilizar a economia em uma base sustentável, os desequilíbrios na economia chinesa precisam ser abordados, o que requer medidas que vão além de um estímulo de curto prazo e também incluem reformas estruturais”, diz Sophie Altermatt, economista do Julius Baer, em nota ao mercado.
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A economista avalia que é necessário direcionar mais apoio direto para as famílias, para que seja possível solucionar a menor demanda e elevar a propensão a gastar.
“Declarações recentes do Ministério das Finanças da China sugerem que os formuladores de políticas estão focados principalmente em mitigar os riscos na economia em vez de impulsionar o crescimento”, lamenta.
Em repercussão aos anúncios da semana passada, o Bank of America (NYSE:BAC) (BofA) disse em relatório que “o estímulo pode estabilizar os preços dos ativos no curto prazo, mas as reformas estruturais são essenciais”. Para os economistas Helen Qiao e Claudio Irigoyen, são necessários incentivos a nível micro.
“Para as famílias e as empresas privadas, as preocupações com a segurança no emprego, a estabilidade dos rendimentos, a previsibilidade do retorno e a proteção dos direitos de propriedade aumentaram notavelmente”, apontaram os economistas do BofA no documento.
A expectativa é de que novas ações possam ser apresentadas com medidas anticíclicas adicionais, o que pode ocorrer na próxima reunião do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, marcado para o final de outubro.
CNN Brasil - SP 18/10/2024
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse à Reuters na quinta-feira (17) que a China é grande demais para continuar dependendo das exportações para impulsionar sua economia e enfrenta um crescimento perigosamente mais lento, a menos que mude para um modelo econômico voltado para o consumidor.
Georgieva aponta que o crescimento da China pode cair abaixo de 4% no médio prazo se continuar no caminho atual, um nível “que será muito difícil para a China. Será muito difícil do ponto de vista social”.
Falando antes das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial em Washington, onde as crescentes tensões comerciais sobre uma grande enxurrada de exportações chinesas serão um tópico importante, Georgieva disse que a pesquisa do FMI mostra que a China pode crescer em um ritmo significativamente maior se fizer mudanças para dar aos seus consumidores a confiança para gastar mais.
“A China está na encruzilhada. Se eles continuarem com seu modelo atual, que é o crescimento liderado pela exportação, haverá problemas. Por quê? Porque a economia chinesa cresceu a um ponto em que as exportações da China não são mais um fator menor no comércio global”, disse Georgieva.
Pequim não pode mais “confiar em algum milagre que manteria um modelo voltado para a exportação nesta grande economia como um veículo viável”, acrescentou ela.
Georgieva disse que o recente anúncio da China sobre os planos de estímulo fiscal estava “na direção certa”, com o objetivo de reavivar a confiança do consumidor abalada por uma crise imobiliária de anos.
A falta de demanda doméstica chinesa desviou mais produção industrial chinesa para exportações, levando os EUA, Europa e outros a aumentarem barreiras tarifárias para proteger seus trabalhadores e empresas em setores como veículos elétricos.
O candidato presidencial republicano Donald Trump prometeu impor tarifas de 60% ou mais sobre importações da China e 10% sobre aquelas de outros países.
Georgieva disse que o FMI ainda estava avaliando até onde as últimas medidas chinesas iriam, mas acrescentou que reformas mais profundas são necessárias para converter a economia da China em uma liderada pelo consumo.
Isso inclui reformas previdenciárias, erguendo uma rede de segurança social para reduzir a necessidade de poupanças massivas de precaução e investindo em setores subdesenvolvidos da economia, incluindo saúde e educação.
Questionada sobre comentários recentes de um funcionário do Tesouro dos EUA de que o FMI é “educado demais” quando se trata de pressionar a China sobre política industrial e política cambial, Georgieva discordou, dizendo que o Fundo há muito tempo pede reformas de subsídios na China e a necessidade de colocar empresas estatais e privadas em pé de igualdade.
Infomoney - SP 18/10/2024
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,52% na segunda quadrissemana de outubro, ganhando força em relação à alta de 0,29% observada na primeira quadrissemana deste mês, segundo dados publicados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta quinta-feira (17).
Na segunda leitura de outubro, cinco dos sete componentes do IPC-Fipe avançaram em ritmo mais forte ou passaram a mostrar inflação: Habitação (de 0,19% na primeira quadrissemana a 0,44% na segunda quadrissemana), Alimentação (de 0,77% a 1,00%), Transportes (de -0,45% a 0,18%), Despesas Pessoais (de 0,26% a 0,36%) e Educação (de 0,05% a 0,07%).
Por outro lado, desaceleraram de uma quadrissemana para a outra as categorias Saúde (de 0,83% a 0,59%) e Vestuário (de 0,39% a 0,31%).
Revista Mineração - SP 18/10/2024
Os impostos arrecadados pela mineração tiveram aumento de 5% no terceiro trimestre de 2024 (3T24), somando R$ 19,6 bilhões. A arrecadação da compensação sobre a exploração mineral (Cfem) totalizou R$ 2 bilhões no período, o que representou crescimento de 13,4% em relação ao 2T23.
As informações foram divulgadas pelo diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, que informou ainda que, entre julho e setembro deste ano, 2.760 municípios arrecadaram Cfem.
Segundo os dados, do total arrecadado pela Cfem, 54,4% foi devida à produção de minério de ferro. Minas Gerais e Pará foram os estados com as maiores participações na arrecadação de Cfem com 35% e 28%, respectivamente.
Entre os estados que apresentaram aumento na arrecadação da Cfem durante o 3T24 os destaques são Goiás, com alta de 12,8%, e a Bahia, com 1,6%. Já Minas Gerais teve queda de 11,4% na arrecadação da Cfem, seguido pelo Pará, com queda de 20,8% e Mato Grosso com 9,9%.
Minas Gerais lidera o número de municípios arrecadadores, com 521 municípios, respondendo por 61% do total. São Paulo tem 360 municípios arrecadadores (56%) e o Rio Grande do Sul tem 238 (48%).
Durante o 3T24, houve queda de 1,8% na arrecadação para o minério de ferro na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, devido à desvalorização do mineral no período. Já ouro, cobre e bauxita registraram altas de 16,1%, 32% e 12,7%, respectivamente, na mesma base comparativa.
O Ibram informou, ainda, que a projeção de investimentos do setor para o período 2024 a 2028, permanece em US$ 64,5 bilhões, reforçando a importância da mineração no desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil.
Investing - SP 18/10/2024
Os futuros do minério de ferro em Dalian caíram nesta quinta-feira, atingindo seu nível mais baixo em mais de duas semanas, pressionados pela falta de novos estímulos na China, principal consumidor, enquanto o aumento da oferta de empresas importantes de mineração também pesou sobre o mercado.
O contrato de janeiro do minério de ferro mais negociado na Bolsa de Commodities de Dalian encerrou as negociações com queda de 5,99%, a 746,0 iuanes (104,74 dólares) a tonelada métrica, atingindo seu nível mais fraco desde 30 de setembro.
O minério de ferro de referência para novembro recuava 5% na Bolsa de Cingapura, para 99,5 dólares a tonelada.
As expectativas de estímulo fiscal na China foram frustradas depois que o Ministério das Finanças falhou em expandir além do apoio de crédito já existente às incorporadoras imobiliárias que estão concluindo projetos de construção inacabados, disse Cameron Law, analista de commodities da Navigate Commodities.
"Continuamos altamente céticos em relação às contribuições positivas líquidas que essas medidas terão sobre o aço chinês e o consumo subjacente de minério de ferro no médio prazo, uma vez que os novos projetos de construção, que são o principal impulsionador da demanda por aço, continuarão a ser mantidos sob rédea curta", disse Law.
A China disse que ampliará uma lista de projetos habitacionais elegíveis para financiamento e aumentará os empréstimos bancários para esses empreendimentos para 4 trilhões de iuanes (562 bilhões de dólares).
Analistas disseram que a entrevista sobre a política habitacional anunciou poucas políticas incrementais para aumentar a demanda por imóveis.
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Enquanto isso, as perspectivas de uma oferta global mais firme também pesaram sobre o mercado de minério de ferro.
A BHP, a maior mineradora de capital aberto do mundo, superou as estimativas de produção de minério de ferro do primeiro trimestre, enquanto a Vale (BVMF:VALE3) divulgou sua maior produção trimestral de minério de ferro desde 2018.
Infomoney - SP 18/10/2024
Uma nova decepção com a China derrubou as ações do setor de mineração e siderurgia.
Os metais industriais, do cobre ao minério de ferro, caíram devido às dúvidas dos investidores de que as últimas medidas da China para fortalecer o mercado imobiliário serão o suficiente para impulsionar a atividade de construção.
Vale (VALE3, R$ 60,76, -2,53%), Usiminas (USIM5, R$ 6,07, -1,62%), Gerdau (GGBR4, R$ 18,19, -0,38%) e CSN (CSNA3, R$ 11,67, -2,26%) registraram baixa neste pregão, enquanto CSN Mineração (CMIN3, R$ 5,94, +0,51%) teve leves ganhos.
Os futuros do minério de ferro caíram mais de 5% para negociação abaixo de US$ 100 a tonelada em Cingapura, enquanto estanho, zinco e níquel marcaram declínios para metais não ferrosos na London Metal Exchange.
A China expandirá um programa para apoiar a conclusão de projetos habitacionais inacabados para 4 trilhões de yuans (US$ 562 bilhões), disse o Ministro da Habitação Ni Hong em um briefing na quinta-feira. Isso quase dobra a escala de gastos, já que Pequim tenta aliviar a crise imobiliária, mas os investidores esperavam mais.
“As políticas imobiliárias estão focadas em resolver o acúmulo de estoque de moradias, o que realmente não ajuda muito com a demanda por aço no curto prazo”, disse Zhou Minbo, analista da GF Futures Co.
O minério de ferro havia se recuperado de uma baixa de dois anos abaixo de US$ 90 no final de setembro para acima de US$ 110. Mas os preços caíram, pois uma série de briefings do governo sobre política econômica ficaram aquém das expectativas. A economia da China ainda está sob pressão, com seu crescimento no terceiro trimestre provavelmente em seu ritmo mais fraco em seis trimestres, de acordo com uma pesquisa da Bloomberg.
Os investidores estão colocando muita expectativa nos anúncios de estímulo do governo, disse Han Jing, analista da SDIC Essence Futures Co. Houve uma mudança clara nas políticas, mas a escala e o ritmo ficarão claros mais gradualmente, disse ele.
As expectativas de estímulo fiscal na China foram frustradas depois que o Ministério das Finanças falhou em expandir além do apoio de crédito já existente às incorporadoras imobiliárias que estão concluindo projetos de construção inacabados, disse Cameron Law, analista de commodities da Navigate Commodities.
“Continuamos altamente céticos em relação às contribuições positivas líquidas que essas medidas terão sobre o aço chinês e o consumo subjacente de minério de ferro no médio prazo, uma vez que os novos projetos de construção, que são o principal impulsionador da demanda por aço, continuarão a ser mantidos sob rédea curta”, disse Law.
O minério de ferro caiu mais de 25% neste ano, e a pressão não vem apenas da demanda chinesa mais fraca. A oferta relativamente forte foi ressaltada pelas contagens trimestrais de produção das três grandes mineradoras esta semana, com a Vale (VALE3) elevando sua produção para o nível mais alto desde 2018.
Valor - SP 18/10/2024
Oferta de R$ 6 bilhões em debêntures terá papéis sem spread em meio à demanda por títulos isentos
Depois de nove anos sem acessar o mercado de dívida local, a Vale deverá captar R$ 6 bilhões em novembro com debêntures incentivadas que terão uma característica pouco usual: a remuneração poderá ficar abaixo da oferecida por um título público. A explicação para isso está na forte demanda por títulos de renda fixa, em especial para os isentos de Imposto de Renda, o que já garante o apetite pelos papéis, além do fato de a companhia ser considerada como de baixo risco.
Levando em conta o benefício fiscal, as debêntures incentivadas podem ser atrativas para os investidores, mesmo com a remuneração sendo menor que a dos títulos do Tesouro, diz Rafael Zlot, executivo-chefe de investimentos em renda fixa da Genial Investimentos. Para ele, “não dá para operar muito abaixo da NTN-B”, mas uma redução em níveis marginais ainda pode gerar demanda. “Isso só vale, porém, para casos de nomes muito bons. Não são todas as empresas que conseguem fazer o mesmo”, pondera.
Quando uma empresa emite uma debênture, a remuneração parte de uma referência que é o título público com prazo similar. A partir daí, é acrescentado um prêmio que considera, por exemplo, o risco de a empresa não honrar os pagamentos. Essa taxa também depende do momento de mercado. Pode cair se a demanda for grande. Na situação contrária, os prêmios de crédito avançam.
No caso da Vale, os papéis serão divididos em três séries. Na primeira, que vence em dez anos, a mineradora pretende pagar o equivalente a NTN-B 2035 menos 0,3% ao ano. Na segunda, de 12 anos, o equivalente a Tesouro IPCA 2035 menos 0,25% ao ano. No último grupo, o plano é pagar IPCA 2040 menos 0,2% ao ano. A remuneração final será definida no dia 4 de novembro. A empresa vai utilizar o dinheiro para projetos de infraestrutura, como investimentos em ferrovia.
A última oferta de debêntures feita pela mineradora foi em setembro de 2015. A Vale geralmente busca recursos no exterior, com a emissão de bonds, mas decidiu neste ano aproveitar o rali no mercado interno. “Com esse custo, vale a pena testar o mercado local, ainda que o offshore seja tradicionalmente o maior mercado por causa do balanço dolarizado”, diz um gestor.
O mercado de crédito privado vive hoje um momento positivo, após mudanças na tributação de fundos exclusivos e com a perspectiva de alta de juros, fatores que aumentaram o fluxo para os fundos. Também houve uma redução das possibilidades de ofertas de títulos isentos, após o governo fechar o cerco para papéis como certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e do agronegócio (CRA) e letras financeiras.
Com a diminuição de emissões de títulos e a forte demanda, as taxas das debêntures encolheram. Um relatório do BTG indica que os spreads de crédito chegaram em setembro a 43 pontos-base acima da NTN-B, menor distância desde julho de 2022, atingindo uma taxa de IPCA mais 6,81%, contra 57 em julho.
No geral, embora os spreads das debêntures incentivadas estejam um pouco menores que a média histórica, as taxas nominais estão em patamares historicamente muito elevados, o que justifica o forte interesse dos investidores, segundo Ulisses Nehmi, presidente da Sparta.
Na gestora, porém, os fundos de debêntures incentivadas estão fechados desde o primeiro semestre. “Isso evita termos que comprar uma grande quantidade de ativos, eventualmente a preços desfavoráveis. Fechamos para captação porque a demanda já estava muito elevada na época”, explica. Segundo Nehmi, os recursos captados nas ofertas mais recentes dos fundos podem ser alocados aos poucos, “num ritmo adequado, com condições adequadas”.
Nos próximos meses, o esperado é que os spreads de crédito se mantenham estáveis, segundo diz a Legacy em carta enviada a clientes nesta semana, sem muito espaço para novas quedas, mas também sem gatilhos para altas nas taxas. “Deverá ser um período quando os retornos virão mais de mais carrego e menos de ganhos de capital”, aponta no texto a gestora, que também acredita em uma vantagem das debêntures incentivadas de baixo risco de crédito em relação às NTN-Bs.
Valor - SP 18/10/2024
O nosso futuro Imposto Seletivo será como remédio ou veneno: a depender da dose e da aplicabilidade, teremos um ou outro
A Emenda Constitucional (EC) 132/2023 inseriu o inciso VIII ao artigo 153 da Constituição Federal, atribuindo competência à União para instituir o Imposto Seletivo (IS) sobre a “produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar”.
O inciso I do parágrafo 6º do artigo 153 estabelece que “não incidirá sobre as exportações” e o inciso VI determina que “na extração, o imposto será cobrado independentemente da destinação (...)”. Ao dispor que “independe da destinação”, referido inciso VI não faz exceção expressa ao inciso I, de modo que não está se sobrepondo ao comando que exclui sua incidência sobre as exportações.
Da interpretação desses dispositivos em conjunto extrai-se que o Imposto Seletivo (i) não incide sobre exportações; e (ii) na extração será cobrado independentemente da destinação, ou seja, independente da sua “finalidade” ou “utilização”, ou seja, tanto faz se será destinado à um aparelho de saúde, por exemplo, um raio-X, ou se para fabricação de um carro.
Contudo, a atual redação do artigo 410, V, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 - originalmente apresentado pelo Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e agora em trâmite perante o Senado Federal - prevê a ocorrência do fato gerador do Imposto Seletivo no momento “da exportação de bem mineral extraído”.
Defende-se, assim, que ao prever que a incidência do Imposto Seletivo sobre a extração e bens minerais “independente da destinação”, a EC 132/2023 teria autorizado a sua cobrança inclusive sobre a exportação, entendendo que a palavra destinação foi empregada no sentido de “territorialidade”, referindo-se ao “local de destino”, ou seja, ainda que remetido para território estrangeiro.
Não nos parece que essa interpretação resista à uma análise holística do sistema econômico - dado o efeito nocivo para o comércio internacional e balança comercial brasileira - e jurídico, vez que a imunidade tributária sobre exportações rege todos os tributos sobre o consumo em vigor, conforme comandos constitucionais para ISS (artigo 156, parágrafo 3º, II), ICMS (artigo 155, parágrafo 2º, X, “a”) e IPI (artigo 153, parágrafo 3º, III); bem como comandos legais para PIS (artigo 5º, III, Lei 10.637/2002), e Cofins (artigo 6º, III, Lei 10.833/2003).
Essa seria a primeira vez a admitirmos a tributação de exportações, contrariando também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmada sob a égide da Constituição Federal. Nas palavras do ministro Gilmar Mendes: “As imunidades relacionadas à exportação que são albergadas pela nossa Constituição Federal desde a sua redação originária trazem, sim, como princípio norteador a ideia de não exportar tributos” (RE 704.815).
Outro aspecto que chama atenção é o fato do Imposto Seletivo ter em sua origem a natureza de um “Excise Tax”, imposto especial utilizado para desestimular o consumo de determinados itens em razão de seus efeitos nocivos. Daí o apelido de “Sin Tax” ou “Imposto do Pecado”, uma vez que onera comportamentos como o vício do cigarro, jogos de azar, dentre outros. É neste sentido que o Imposto Seletivo brasileiro foi instituído, complementando o modelo IVA-dual do IBS e da CBS, sujeitos ao princípio da neutralidade.
Ora, é inevitável nos perguntarmos: é interesse do Estado brasileiro desestimular a extração de bens minerais? Como exemplo, podemos citar o minério de ferro, terceiro produto mais exportado pelo Brasil, atrás apenas da soja e do petróleo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), as exportações do produto geraram aos cofres brasileiros cerca de US$ 30 bilhões no ano passado.
Outra indagação relevante é: o bem mineral é prejudicial à saúde ou ao meio ambiente? A resposta correta é: depende. Existem alguns bens minerais que fazem mal à saúde, como o silício, o amianto, o urânio, dentre outros. Esse não é o caso do minério de ferro, mineral mais extraído no Brasil e também o mais exportado.
Não se nega que a atividade de extração mineral possa causar impactos ao meio ambiente, mas essa é uma questão que deve ser resolvida pela adoção de processos cada vez mais sustentáveis, impulsionados pela instituição de normas, órgãos regulatórios e fiscalização eficientes, não pela cobrança do Imposto Seletivo. Ressalte-se que a extração de minério de ferro no Brasil já é considerada uma atividade de baixa emissão de carbono.
A extração mineral é necessária para viabilizar a transição energética pela qual ainda patinamos e pouco evoluímos nos últimos anos, sem deixar de citar a recente aprovação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) ocorrida em 26 de agosto último: há minérios essenciais à viabilização de tecnologias limpas.
De acordo com o estudo “Minerals for Climate Action: The Mineral Intensity of the Clean Energy Transition”, produzido pelo Banco Mundial, mais de três bilhões de toneladas de minérios e metais serão necessários para viabilizar a implementação e o armazenamento de energia eólica, solar e geotérmica, por exemplo.
A última questão que nos resta responder como nação é: qual o pecado que se pretende tributar? O pecado da extração de um bem importante para economia brasileira? O pecado da exportação de um bem relevante para nossa balança comercial? O pecado da extração de um bem que em si não faz mal à saúde e ao meio ambiente? O pecado da extração de um bem essencial para a transição energética?
Conforme já dissemos, pecado e virtude são os lados opostos da mesma moeda. O nosso futuro Imposto Seletivo será como remédio ou veneno: a depender da dose e da aplicabilidade, teremos um ou outro.
Lina Santin é pesquisadora do NEF/FGV e sócia de Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Valor - SP 18/10/2024
Membros da UE votaram no início de outubro para avançar com tarifas adicionais sobre veículos elétricos fabricados na China
A China reiterou que pode aumentar as tarifas sobre carros importados com motores de combustão interna de grande cilindrada, após a União Europeia (UE) votar, no início deste mês, para aumentar os impostos de importação sobre veículos elétricos fabricados na China.
O Ministério do Comércio está estudando medidas relacionadas ao aumento das tarifas sobre a importação de carros movidos a combustível com motores grandes e tomará uma decisão após considerar fatores relevantes, disse o porta-voz do ministério, He Yadong, em uma coletiva de imprensa na quinta-feira (17).
Ele acrescentou que existem divergências significativas entre a China e a UE sobre a decisão desta última de prosseguir com tarifas sobre veículos elétricos chineses. A China convidou funcionários da UE a visitar o país para novas negociações, acrescentou.
Esta não é a primeira vez que as autoridades chinesas levantam a possibilidade de tarifas mais altas sobre carros importados. O ministério do Comércio se reuniu no final de agosto com representantes de montadoras e especialistas acadêmicos sobre o assunto.
Os Estados membros da UE votaram no início de outubro para avançar com tarifas adicionais de até 45% sobre veículos elétricos fabricados na China, que serão aplicadas nos próximos cinco anos.
Se a China decidir impor tarifas mais altas sobre carros importados, isso afetará mais as montadoras alemãs, dado o volume de importações de carros da Alemanha, disse o presidente da Associação de Carros de Passageiros da China, Dongshu Cui.
O valor dos carros com motor de mais de 2,5 litros importados da UE nos primeiros oito meses do ano caiu 13% em relação ao ano anterior, totalizando US$ 10,2 bilhões, de acordo com dados da Associação de Carros de Passageiros da China. A UE exportou um total de 196.000 desses carros para a China em 2023, segundo dados da CPCA.
"Isso pode ser mais um movimento político do que ter um impacto real nas montadoras," disse o analista da CCB International, Qu Ke, observando a atual queda nas importações de carros chineses.
As tarifas adicionais da UE sobre carros fabricados na China variam de 7,8% a 35,3%, além da tarifa padrão existente de 10% sobre todos os automóveis importados. Os EUA e o Canadá impuseram uma tarifa de 100% sobre as importações de veículos elétricos chineses.
Valor - SP 18/10/2024
Motores flex perdem espaço antes da mistura de etanol na gasolina aumentar
Apesar da nova Lei do Combustível do Futuro, que aumenta a quantidade de etanol na gasolina, fabricantes têm deixado de lado a tecnologia flex em alguns motores lançados recentemente, inclusive em carros nacionais. Hoje, a gasolina vendida no país pode ter de 18% a 27,5% de etanol. Com a nova lei, esse percentual passa a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35% nos próximos anos.
A Honda, por exemplo, trouxe o ZR-V somente a gasolina. O 2.0 aspirado de quatro cilindros rende 161 cv e 19,1 kgfm e foi adaptado para o combustível brasileiro, mas não transformado em flex. Importado do México e em volumes baixos, não compensaria o investimento.
É o mesmo caso do 2.0 Turbo Hurricane, fabricado na Itália e importado pela Stellantis para equipar Ram Rampage e os Jeep Compass e Commander. No lançamento da dupla da Jeep, “Autoesporte” apurou que a Stellantis já faz estudos para tornar o propulsor bicombustível. “Sempre estudamos e trabalhamos no desenvolvimento de motores flex. A questão é se o volume justifica. Temos que ver como serão as vendas”, disse Marcio Tonani, vice-presidente de desenvolvimento de produtos da Stellantis na América do Sul.
Caso as vendas justifiquem, podemos esperar que o Hurricane se torne flex apenas em uma mudança de ano/modelo. Para a Stellantis, a vantagem dessa manobra seria pagar um IPI menor para os veículos equipados com o motor. Um sistema híbrido leve para reduzir o consumo também pode estar no radar.
Outro caso, dessa vez mais recente, é o do Hyundai Creta. A versão Ultimate trocou o antigo 2.0 aspirado flex por um novo 1.6 quatro-cilindros 16V turbo, com injeção direta, porém só a gasolina. O propulsor pertence à família Smartstream, uma evolução do Gamma II, que era oferecido aqui no Tucson e atualmente, equipa o Kia Sportage.
“Quando você vai preparar um motor para a calibração flex, você tem um tempo de desenvolvimento e esse tempo não estava compatível para o lançamento que estamos fazendo. Então, tomamos a decisão, obviamente depois de fazer pesquisas de mercado, de lançar [o novo Creta 1.6 TGDi] somente a gasolina”, explicou Airton Cousseau, presidente da Hyundai do Brasil. Segundo ele, não houve rejeição de consumidores pelo fato do motor não ser flex, mas ter o etanol como opção já está nos planos da empresa.
Executivos da Hyundai, no entanto, descartam preocupações quanto ao aumento da quantidade de etanol na gasolina e dizem que os impactos foram avaliados antes da decisão de lançar o novo motor. “O aumento da quantidade de etanol na gasolina vem sendo discutido entre todas as partes envolvidas. A Hyundai participa dessas conversas junto à Anfavea, eliminando qualquer preocupação antes de introduzir no Brasil o motor 1.6 Turbo de 193 cv a gasolina”, disse Alberto Hackerott, gerente de produto da Hyundai.
O Estado de S.Paulo - SP 18/10/2024
A CEO global da General Motors, Mary Barra, disse, em discurso na Cúpula das Mulheres Mais Poderosas do Mundo, da revista Fortune, que houve mudanças estruturais na China após a maior adoção de híbridos e veículos elétricos no país.
A GM, segundo ela, tomou medidas para capitalizar a crescente importância dos veículos elétricos e está procurando se destacar, mesmo com mais de cem empresas chinesas inundando o mercado com opções de baixo custo, muitas das quais ainda não estão ganhando dinheiro, disse.
“Tornou-se uma corrida para o fundo do poço, com os preços e o nível de subsídios”, disse a executiva ao editor-chefe da Fortune, Alyson Shontell, na quarta-feira, 16.
Barra disse que, de modo geral, acredita no livre-comércio e na concorrência com base na qualidade do produto e no valor para o cliente. Mas, quando se trata da China, as coisas são complicadas. Vários países impuseram tarifas sobre a importação de veículos elétricos chineses, incluindo os EUA e o Canadá. A UE também anunciou uma tarifa de até 48% sobre os veículos fabricados na China no início deste mês. O presidente americano Joe Biden aumentou a tarifa sobre os veículos elétricos chineses para 100% no início deste ano para “proteger os fabricantes americanos das práticas comerciais injustas da China”.
As entregas do terceiro trimestre da GM na China caíram 21% em relação ao ano anterior, em comparação com uma queda de 2% em relação ao ano anterior no mercado americano. Ainda assim, os grandes investimentos da empresa em veículos elétricos começaram a trazer dividendos, com “veículos de energia nova”, como veículos elétricos a bateria e híbridos plug-in, superando as vendas de veículos de combustão interna na China pela primeira vez.
A GM demitiu funcionários na China nos últimos meses, e Barra disse que a empresa está reestruturando seus negócios na região com a ajuda de seu parceiro local SAIC. Apesar das recentes vendas sem brilho, Barra disse que a empresa ainda está comprometida com o mercado chinês.
“A China ainda é um mercado importante”, disse. “É o maior mercado e ainda tem um enorme potencial de crescimento.”
Embora os EUA tenham ficado atrás da China na adoção de veículos elétricos, Barra ofereceu esperança para um futuro totalmente elétrico. Embora muitas pessoas que possuem um veículo elétrico também possam ter um carro a gasolina no momento, à medida que os elétricos se tornarem mais acessíveis e a infraestrutura de recarga melhorar em todo o país, muito mais pessoas provavelmente se voltarão para eles, disse.
A GM já fez uma parceria com a Tesla para abrir sua rede de recarga para os clientes de carros elétricos da GM e fechou uma parceria no ano passado para oferecer recarga na rede de postos de combustível Pilot Flying J.
“Acho que, a cada trimestre, a infraestrutura de recarga melhora, e isso abrirá espaço para que mais e mais pessoas possam legitimamente considerar um veículo elétrico se for seu único carro e precisarem dele para todos os seus casos de uso”, disse Barra.
A GM é agora a segunda fabricante de veículos elétricos mais vendida nos EUA, atrás da Tesla, de acordo com a consultoria Cox Automotive, graças ao impulso de suas marcas Cadillac, Chevrolet e GMC. As entregas de veículos elétricos da GM chegaram a 32.095 no terceiro trimestre, um salto de 60% em comparação com o ano anterior, informou a empresa, e Barra deu a entender que mais crescimento pode estar no horizonte.
“Temos de continuar a ter veículos acessíveis que as pessoas queiram ter e dirigir e que sejam lindamente projetados, e a infraestrutura de carregamento precisa continuar a melhorar”, disse. “Sei que a GM está fazendo a sua parte, e isso vai continuar.”
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Monitor Digital - RJ 18/10/2024
A Caixa assinou, nesta quarta-feira, contrato com o governo do estado do Amazonas para a construção de um empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Serão investidos R$ 23,6 milhões, sendo R$ 19,6 milhões oriundos do FAR e R$ 4 milhões do governo do estado, destinados à construção de 144 unidades habitacionais em Iranduba (AM). Até o momento, são 2.416 novas unidades habitacionais a serem construídas no estado.
O Residencial Iranduba III é composto por apartamentos com área privativa de 42,15 m², distribuídos em cozinha, dois quartos e banheiro. Cada unidade habitacional recebeu investimento de até R$ 136 mil. Os residenciais contarão com infraestrutura completa, incluindo pavimentação, drenagem, iluminação e redes de energia, água e esgoto.
A superintendente de Rede da Caixa, Jorineide Freitas, destacou o papel do banco como principal parceiro do Governo Federal na execução das políticas públicas. “A Caixa reafirma sua posição como a principal instituição financeira do setor da construção civil, promovendo o acesso à moradia digna para as famílias amazonenses”, afirmou Jorineide.
O MCMV voltou por meio da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e busca avançar em termos da melhor localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo a proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público.
O programa tem como meta contratar dois milhões de moradias até 2026. Entre as novidades estão as novas formas de atendimento destinadas a ampliar a oferta de moradias, mediante a produção de novas unidades ou da requalificação de imóveis para utilização como moradia; o financiamento da aquisição de unidades usadas; e o tratamento do estoque existente por intermédio de linhas de atendimento voltadas a promover a melhoria habitacional.
Os parâmetros para enquadramento tiveram valores ampliados. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 2.640,00, foi reajustado para R$ 2.850,00. Já na Faixa 2 os valores foram reajustados para atender famílias com renda entre R$ R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00 e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.000,00, conforme novo limite de renda estabelecido na Portaria MCID nº 786, de 1º de agosto de 2024.
IstoÉ Dinheiro - SP 18/10/2024
O índice de confiança das construtoras dos Estados Unidos, medido pela Associação Nacional de Construtoras (NAHB, na sigla em inglês), avançou a 43 em outubro, ante 41 em setembro, e superou as projeções de analistas consultados pela FactSet, de 42. Esta é a segunda alta mensal consecutiva.
O relatório mostra que, com a inflação diminuindo gradualmente e os construtores prevendo que as taxas de hipotecas irão moderar nos próximos meses, o mercado está se sentindo mais otimista sobre as condições do setor em 2025.
Todos os três índices Índice de Mercado Imobiliário (HMI) subiram em outubro. O índice que mapeia as condições atuais de vendas subiu dois pontos para 47; o componente que mede as expectativas de vendas nos próximos seis meses aumentou quatro pontos para 57; e o indicador que mapeia o tráfego de compradores em potencial registrou um ganho de dois pontos para 29.
A Tribuna - SP 18/10/2024
A confirmação do leilão do STS10 para 2025, anunciada na última terça-feira pelo Governo Federal, foi bem recebida por parte do setor privado, que aponta o terminal de contêineres como solução urgente para o aumento da capacidade no Porto de Santos. O ativo será instalado no cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo, e poderá movimentar até 3 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner padrão de 20 pés) ao ano.
O modelo atualizado foi aprovado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Casa Civil. O projeto estabelece quatro berços de atracação de navios, um a mais do que a proposta inicial, o que ampliará em 50% a capacidade de contêineres no complexo portuário santista, de 6 milhões para 9 milhões de TEU.
De acordo com a ideia original, a área a ser destinada ao STS10 é de 601 mil metros quadrados (m²). A Reportagem questionou o MPor se a área de concessão será expandida para receber o quarto berço, mas não obteve resposta. Originalmente, o contrato de concessão previa investimento aproximado de R$ 3,3 bilhões e vigência de 25 anos. O critério do certame seria por maior outorga.
O presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, afirmou que aumentar a capacidade “é urgente porque os terminais existentes (em Santos) estão chegando ao seu limite”, salientando que é preciso planejar “os acessos terrestres”, para evitar “transtornos à cidade”, pois o terminal “irá gerar maior fluxo de caminhões, trens etc”.
O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, vê com “bastante otimismo” o arrendamento do STS10 como solução para a expansão das operações de contêineres em Santos, mas ressalta que “aguardará pela conclusão da modelagem para avaliar mais detalhadamente” o empreendimento.
Perguntado se é possível exigir, no contrato, que a empresa concessionária invista em infraestrutura de acesso para mitigar impactos no trânsito local, Jesualdo disse que sim. “Temos práticas em leilões de outros modais em que há o que nós chamamos de investimento cruzado, com destinação de parte da outorga a outro fim, que, neste caso, poderia ser um pátio para caminhões”.
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, disse que o STS10 é necessário. “A capacidade para atender a demanda, já considerando as expansões em andamento nos demais terminais, deve se encerrar por volta de 2030. Isso deve coincidir com o tempo necessário de obras para o novo terminal entrar em operação”.
Sobre os acessos, Caputo afirmou que as obras do STS10 e a infraestrutura rodoviária da Margem Direita do Porto podem ser feitos concomitantemente. “Além disso, outras medidas de inteligência podem orquestrar melhor a chegada dos caminhões, mitigando os impactos. Se nada for feito os gargalos piorarão”.
Prefeitura
A Reportagem questionou a Prefeitura de Santos se existe um projeto viário para mitigar impactos na zona urbana. Em nota, o Executivo informou que “não foi comunicado oficialmente acerca da nova proposta (STS10) e reivindica a garantia do espaço planejado para a transferência do terminal de passageiros no Valongo”.
Em junho de 2023, a Prefeitura informou para A Tribuna sobre a cessão de terrenos no Valongo para o receptivo aos turistas de cruzeiros, que foi acordada em reunião com a Autoridade Portuária de Santos (APS).
A Administração reiterou que o projeto “contemple a manutenção do cais público”, garantindo empregos “aos trabalhadores portuários”, ressaltando que “as propostas de expansão e ocupação precisam estar alinhadas com os diferentes interesses, como o planejamento municipal para a revitalização do Centro Histórico, com destaque o avanço do Parque Valongo”.
Concais
O MPor mantém a intenção de transferir o Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini de Outeirinhos para o Valongo, afirmando que a atividade não irá interferir na operação de contêineres, mesmo com a circulação de 1 milhão de cruzeiristas na temporada.
Procurada, a arrendatária Concais informou que “o projeto do novo terminal está protocolado junto à APS, segue em constante diálogo e alinhamento com o órgão responsável, e reforça o seu compromisso com o turismo marítimo e na busca de fomentar a economia da região que atua.”
O Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini pode mais que dobrar de tamanho se for transferido da região de Outeirinhos para a área entre o Valongo e o Saboó, em Santos, no STS10, conforme planejado e divulgado. Atualmente, o terminal administrado pelo Concais está em um espaço de 41.895 metros quadrados (m²), contra 85 mil m² do novo local.
Com a mudança, o investimento previsto é de R$ 1,410 bilhão para a implantação de prédios e infraestrutura de acesso para receber os cruzeiros. Esse montante seria dividido entre o Concais (R$ 662 milhões) e a Autoridade Portuária de Santos (APS, R$ 748 milhões).
Ecoporto
O Ecoporto Santos, cujo terminal ocupa 85 mil m² do STS10 e o contrato provisório termina em dezembro, foi procurado e não se manifestou até o fechamento desta edição.
Portos e Navios - SP 18/10/2024
Os portos de Paranaguá e Antonina registraram um aumento de 8,6% na movimentação de cargas entre janeiro e setembro de 2024, alcançando a marca de 52,13 milhões de toneladas. Esse resultado representa um acréscimo de 4,13 milhões de toneladas em comparação com o mesmo período de 2023, quando foram movimentadas 47,99 milhões de toneladas. De acordo com a Portos do Paraná, o crescimento foi impulsionado principalmente pela exportação de soja e pela importação de fertilizantes, além de aumentos significativos na movimentação de açúcar, cereais e contêineres.
A exportação de grãos de soja totalizou 12,34 milhões de toneladas no período, um aumento de 8% em relação ao ano anterior, quando foram exportadas 11,45 milhões de toneladas. Outro destaque foi o açúcar, que teve um incremento expressivo tanto na modalidade a granel quanto em saca. O açúcar a granel registrou um crescimento de 41%, movimentando 4,97 milhões de toneladas em 2024, contra 3,53 milhões de toneladas no ano anterior. Já o açúcar ensacado cresceu 49%, totalizando 676.384 toneladas neste ano, em comparação com 454.232 toneladas em 2023.
No campo das importações, os fertilizantes tiveram um aumento de 11% na movimentação. Foram importadas 7,84 milhões de toneladas em 2024, em comparação com 7,06 milhões de toneladas no mesmo período do ano passado. Os cereais, como malte, cevada e trigo registraram uma alta de 64% em 2024, com 814.281 toneladas movimentadas, contra 495.252 toneladas no ano anterior. Esse aumento na importação de cereais é especialmente relevante para a indústria cervejeira, que utiliza esses insumos em larga escala.
A movimentação de contêineres também cresceu, alcançando 1,17 milhão de TEUs movimentados entre janeiro e setembro de 2024, o que representa um crescimento de 34% em relação aos 875.146 TEUs movimentados no mesmo período de 2023. Segundo Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, os números demonstram o potencial dos portos de Paranaguá e Antonina, que têm se destacado no cenário nacional graças a constantes investimentos em infraestrutura e melhorias na gestão portuária.
O diretor de operações portuárias, Gabriel Vieira, comentou sobre os resultados alcançados em setembro, apesar das adversidades climáticas. Mesmo com o período chuvoso, que afetou o desempenho das exportações de grãos e farelo de soja, os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram mais de 5,7 milhões de toneladas no mês. Vieira ressaltou que, considerando os últimos 12 meses, a movimentação acumulada dos portos já soma 69,5 milhões de toneladas, evidenciando a força e a resiliência do sistema portuário paranaense.
As obras de dragagem e a modernização constante das instalações portuárias têm permitido aos portos de Paranaguá e Antonina lidar com um volume cada vez maior de cargas, consolidando sua posição como um dos principais hubs logísticos do Brasil. Com a tendência de crescimento contínuo e uma infraestrutura cada vez mais moderna e eficiente, os portos paranaenses se mantêm como pilares fundamentais para o escoamento de produtos brasileiros, tanto para exportação quanto para importação.
Portos e Navios - SP 18/10/2024
O Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), principal ponto de escoamento da Refinaria de Mataripe, que abastece 42% do Nordeste e 80% da Bahia, passou a receber navios maiores, classe Suezmax, com capacidade de até um milhão de barris de petróleo. A Acelen, operadora da refinaria, investiu R$ 70 milhões na primeira etapa de requalificação do terminal para aumentar a segurança e eficiência das operações, além de reduzir emissões de CO2.
O projeto incluiu inspeções emersas e submersas, recuperação estrutural e aplicação de proteções nas áreas de amarração dos navios. Um dos principais avanços foi a dragagem do canal, realizada pela primeira vez em mais de 20 anos, restaurando a profundidade operacional para 15,5 metros, o que permite o recebimento de maiores carregamentos e reduz a necessidade de operações ship to ship.
Com foco em ESG, a Acelen monitorou o impacto ambiental durante as obras e contribuiu para o Projeto Corais da Baía, que tem como objetivo restaurar recifes e controlar espécies invasoras. A segunda etapa da requalificação, prevista para os próximos dois anos, receberá um novo investimento de R$ 15 milhões para continuar modernizando o terminal e aumentar sua confiabilidade operacional.
Infomoney - SP 18/10/2024
Mesmo com os preços do petróleo registrando forte volatilidade em meio à turbulência que domina o Oriente Médio, muitos operadores permaneceram resolutamente pessimistas quanto às perspectivas do mercado para o próximo ano.
O pessimismo — que poderia ter ficado para trás caso uma escalada importante na tensão geopolítica interrompesse os fluxos de combustível — decorre da crença de que as ofertas superarão a demanda global em 2025, com aumentos de produção de fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o que desempenha um papel importante. Isso foi reforçado pelas três principais agências de petróleo, que reduziram as estimativas de demanda para o próximo ano.
Desde que a Agência Internacional de Energia (AIE) publicou pela primeira vez sua perspectiva para 2025, em abril, ela projetou aumentos mais rápidos da oferta não-Opep do que o crescimento do consumo no próximo ano. A Administração de Informação de Energia dos EUA adotou uma visão semelhante em sete dos últimos oito meses.
A maior parte dos suprimentos crescentes provavelmente virá de quatro produtores que dominaram as adições de oferta não-Opep nos últimos anos — os EUA, o Brasil, a Guiana e o Canadá, com um pequeno impulso também projetado na Noruega. Os volumes extras vêm antes da contagem de qualquer um dos aumentos planejados de produção da Opep+ no próximo ano, que usaria seu buffer de capacidade de reserva de mais de 5 milhões de barris por dia.
Quanto à demanda, as agências reduziram as previsões de crescimento para 2024 e 2025. Suas projeções de crescimento para este ano foram cortadas em 300.000 a 400.000 barris por dia desde janeiro. As previsões de demanda incremental do próximo ano foram reduzidas entre 60.000 e 200.000 barris por dia desde abril, o primeiro mês em que as três agências publicaram perspectivas para 2025.
Os futuros do petróleo Brent negociavam com poucas alterações a cerca de US$ 74,20 o barril às 7h25 em Londres. Eles subiram para US$ 81,16 no início deste mês, com a preocupação de que Israel possa atacar a infraestrutura de petróleo do Irã.
Em uma base absoluta, as previsões de demanda para o próximo ano foram mais mistas, embora todas as três agências tenham reduzido sua perspectiva de consumo para 2025 este mês. Em comparação com quando começaram a publicar previsões para 2025, a AIE e a Opep têm números mais pessimistas do que começaram, enquanto a perspectiva de demanda da EIA para o próximo ano é realmente mais alta do que sua projeção inicial. A partir do relatório de outubro, ainda há uma diferença de cerca de 2 milhões de barris por dia entre a AIE e a Opep.
No curto prazo, porém, o quadro é um pouco melhor. Em seu relatório, a AIE tinha um volume significativo de barris que não conseguia contabilizar durante julho e agosto — os meses mais recentes para os quais calcula dados de inventário. Esses números representam a diferença entre os balanços de oferta e demanda da agência no papel e as mudanças observadas no estoque com base em vários conjuntos de dados.
TN Petróleo - RJ 18/10/2024
A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (17/10) a atualização do edital de licitações e das minutas dos contratos de concessão de blocos e de área com acumulações marginais da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
A revisão dos documentos passou por consulta e audiência públicas e segue para avaliação do Tribunal de Contas da União, em atendimento à Instrução Normativa TCU nº 81/2018. O Tribunal dispõe de até 90 dias para avaliar os documentos. A publicação dos instrumentos da OPC está prevista para ocorrer em janeiro de 2025.
As planilhas contendo as contribuições recebidas durante a Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024 da revisão dos instrumentos licitatórios e as respectivas deliberações da ANP se encontram disponíveis na página https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/2024/consulta-e-audiencia-publicas-no-02-2024.
Após a publicação do edital de licitações, estarão em oferta 404 blocos exploratórios de nova fronteira, sendo 54 em terra e 350 em mar, dispostos em 12 bacias sedimentares.
As modificações propostas são parte do trabalho permanente da ANP de aperfeiçoamento da OPC, tornando-a mais atrativa e adequando-a à evolução do setor de petróleo e gás natural.
Entre os principais aperfeiçoamentos estão:
- Adequações decorrentes da alteração das diretrizes de conteúdo local dispostas na Resolução CNPE nº 11/202;
- Adequações decorrentes da publicação da Resolução ANP nº 969/2024, que regulamenta as licitações para a outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção;
- Atualização dos modelos de seguro garantia decorrentes da Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024;
- Exclusão do pagamento de taxa de participação e da amostra de dados;
- Possibilidade de mais de uma licitante garantidora nas ofertas em consórcio;
- Possibilidade de a licitante apresentar garantia de oferta sem declaração de interesse, de forma a ampliar as oportunidades de formação de consórcios;
- Estabelecimento de bônus de assinatura mínimo fixo para todos os blocos localizados em bacias terrestres maduras e de nova fronteira;
- Adequação da delimitação de blocos em razão da aplicação de novos critérios para recorte de áreas, em consideração a critérios socioambientais mais abrangentes;
- Ajustes nas regras e procedimentos para reabertura da sessão pública;
- Exigência de carta de apresentação para novos entrantes;
- Ajustes nas condições para que reprocessamentos sísmicos possam ser convertidos em Unidades de Trabalho para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM);
- Ampliação do prazo para entrega à ANP da atualização monetária pelo IGP-DI das garantias financeiras que asseguram o cumprimento do PEM ou Programa de Trabalho Inicial (PTI);
- Ampliação do rol de empresas para as quais é prevista dispensa de notificação à ANP para a disponibilização dos dados adquiridos como resultado das operações e do contrato;
- Redução do prazo, de 30 para 20 dias, para que a ANP faça a indicação de instituição arbitral dentre as listadas no contrato caso as partes não cheguem a um acordo quanto à escolha da instituição arbitral.
O que é a Oferta Permanente
A Oferta Permanente é, no momento, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.
Desse modo, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações "tradicional" para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.
Infomoney - SP 18/10/2024
Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram queda de 2,191 milhões de barris, para um total de 420,55 milhões de barris na semana encerrada em 11 de outubro, informou nesta quinta-feira (17) o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) do país.
O dado frustrou as expectativas de analistas. Pesquisa do The Wall Street Journal mostrou estimativa de alta de 1,9 milhão de barris, enquanto o consenso LSEG esperava alta de 1,835 milhão de barris..
Os estoques de gasolina caíram 2,201 milhões de barris, para 212,69 milhões de barris, enquanto a projeção era de queda de 2 milhões de barris. Já os de destilados caíram 3,534 milhões de barris, a 114,98 milhões de barris, quando a previsão era de queda de 2,2 milhões de barris.
A taxa de utilização da capacidade das refinarias subiu de 86,7% na semana anterior para 87,7% na mais recente, ante expectativa de queda a 86,3%.
Os estoques de petróleo no centro de distribuição de Cushing tiveram crescimento de 108 mil de barris, a 25,02 milhões de barris. Já a produção média diária dos EUA aumentou de 13,4 milhões de barris para 13,5 milhões de barris no período.
Globo Online - RJ 18/10/2024
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, deve ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A escolha está na Casa Civil da Presidência da República esperando apenas a assinatura do presidente para ser enviada ao Congresso Nacional. Os indicados para a diretoria de agências reguladoras precisam ser sabatinados e ter seus nomes aprovados pelo Senado.
Mendes hoje é presidente do Conselho de Administração da Petrobras e deve deixar esse cargo caso seja aprovado pelo Senado. Ele é servidor de carreira da ANP. No órgão, foi, por exemplo, assessor do diretor-geral da ANP, tendo atuado como representante da agência em audiências públicas no Congresso Nacional, em grupos de trabalho interministeriais e em eventos nacionais e internacionais.
Se confirmado pelo Senado, Pietro vai substituir Rodolfo Henrique de Saboia, que termina o mandato no fim deste ano. Saboia foi indicado ao cargo em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Influência crescente
A indicação amplia a influência de Silveira em órgãos federais e ocorre num momento de críticas do ministro à atuação de agências reguladoras. Silveira é responsável pela indicação de nomes do Conselho da Petrobras e de cargos diretivos da empresa, por exemplo.
Nesta semana, Silveira chegou a defender o fim dos mandatos nas agências reguladoras, instrumento considerado fundamental para manter a autonomia dessas agências. Sem mandato, os diretores das agências reguladoras poderiam ser demitidos e nomeados seguindo a vontade do presidente da República e os interesses do governo.
O ministro deu as declarações por causa das críticas dirigidas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela atuação na crise da falta de luz na Grande São Paulo.
Gás natural em jogo
O principal trabalho da ANP nos próximos anos deve ser a regulamentação de novas regras para o mercado de gás natural — que em grande parte foram desenhadas pelo próprio Mendes no MME.
Um decreto de agosto amplia os poderes da ANP sobre o setor. Permite ao órgão, por exemplo, regular as tarifas de escoamento e tratamento de gás, que hoje são negociadas entre empresas.
A agência terá poder ainda de determinar a redução da reinjeção de gás nos poços de petróleo pelas companhias do setor em novos projetos e estimular que, nos antigos, com contrato já assinado, as petroleiras topem aderir à medida.
Na reinjeção, o gás extraído dos campos de petróleo volta aos poços em vez de ser escoado e canalizado para consumo como combustível. Isso é feito, por exemplo, para melhorar a extração de petróleo, por falta de infraestrutura de escoamento e alto teor de carbono no gás.
